VII ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

2014

“DIREITO PÚBLICO E GLOBALIZAÇÃO “

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

24 e 25 de janeiro

 

Sexta-feira, 24 de Janeiro

 

10h00m: Sessão de abertura

10h30m – 1.ª Sessão: Globalização: que Direito Público?

Moderador: Prof. Doutor João Caupers (FDUNL)

A (des)ordem das fontes do direito público na ordem jurídica global
Profª. Doutora Suzana Tavares da Silva (FDUC)

Os princípios de direito público na regulação da ordem jurídica global

Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (FDUL)

A resolução de litígios no espaço global

Prof. Doutor Tiago Duarte (FDUNL)

 

13H00 - Pausa para almoço

 

15H00 – 2ª Sessão: Globalização e Direito Internacional

Moderador: Prof. Doutor Wladimir Brito (FDUM)

Globalização e extraterritorialidade

Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (FDUL)

A pulverização de actores no/do Direito global

Prof. Doutor Jaime Valle (FDUL)

A União Europeia na ordem jurídica global

Profª. Doutora Patrícia Fragoso Martins (FDUCatólica)

 

17H30 – 3ª Sessão: O Direito interno e a globalização

Moderador: Prof. Doutor Rui Medeiros (FDUCatólica)

Direito do Ambiente, direito global
Profª. Doutora Alexandra Aragão (FDUC)

O Direito da sociedade (global) da informação

Profª. Doutora Luísa Neto (FDUP

 

Sábado, 25 de Janeiro

 

10H00 – 4ª Sessão: Os novos desafios da globalização

Moderador: Prof. Doutor Nuno Piçarra (FDUNL)

Globalização e regulação do sistema financeiro

Prof. Doutor Manuel Quelhas (FDUC)

Globalização e livre circulação de pessoas

Profª. Doutora Constança Urbano de Sousa (FDULusíada)

Direito e Religião no mundo global

Profª. Doutora Patrícia Jerónimo (FDUM)

 

Encerramento

 

Publicação das Actas do VI Encontro de Professores de Direito Público

Está já disponível o e-book com as actas do VI Encontro de Professores de Direito Público em http://www.icjp.pt/publicacoes/1/4290

VII ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

“A globalização e o Direito Público”

24 e 25 de Janeiro de 2014

VI ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

1. Realizou-se em 25 e 26 de janeiro de 2013, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o VI Encontro dos Professores de Direito Público.

O tema deste ano foi “A crise e o Direito Público”.

2. O programa foi o seguinte:

25 de janeiro (sexta-feira)

10h00m: Sessão de abertura

10h30m – 1.ª Sessão: O poder público em tempo de crise

Moderador: Jorge Miranda (da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa)

O memorando da Troika e o direito internacional – Francisco Pereira Coutinho (da Universidade Nova de Lisboa)

Estado de necessidade económica e financeira e o papel do Tribunal Constitucional – Maria Benedita Urbano (da Universidade de Coimbra)

Crise, globalização e desafios do constitucionalismo – Rui Medeiros (da Universidade Católica Portuguesa)

Debate

14h30m – 2.ª Sessão: Direitos fundamentais em tempo de crise

Moderador: José Carlos Vieira de Andrade (da Universidade de Coimbra)

Os direitos sociais em crise? – Benedita Mac Crorie (da Universidade do Minho)

As liberdades de deslocação e fixação no espaço europeu em risco? – Nuno Piçarra (da Universidade Nova de Lisboa)

As liberdades fundamentais e o perigo de um Estado "musculado" – Alexandre Sousa Pinheiro (da Universidade de Lisboa)

17h30m – 3.ª Sessão: A crise e a regulação económica

Moderadora: Maria Assunção do Vale Pereira (da Universidade do Minho)

Regulação económica internacional e europeia ­– Manuel Fontaine Campos (da Universidade Católica Portuguesa)

Futuro da regulação administrativa: reforço ou enfraquecimento dos poderes reguladores? – Ana Raquel Moniz (da Universidade de Coimbra)

Debate

26 de janeiro (sábado)

10h00m – 4.ª Sessão: A administração pública em tempo de crise

Moderadora: Luísa Neto (da Universidade do Porto)

A administração da saúde em tempo de crise – Miguel Assis Raimundo (da Universidade de Lisboa)

Contratação pública e crise – Vera Eiró (da Universidade Nova de Lisboa)

Reforma do governo do território – João Miranda (da Universidade de Lisboa)

Direito do urbanismo e(m) crise – Claudio Monteiro (da Universidade de Lisboa)

Debate

12h30m – Encerramento

3. O Encontro teve a participação de cerca de 50 docentes, na maioria jovens, e nele pôde verificar-se o progressivo aumento de doutoramentos na área de Ciências Jurídico-Políticas, em todas as Universidades envolvidas.

4. Para além da qualidade das intervenções e dos debates, devem ser registados a excelente organização do Encontro e o agradável convívio entre os participantes.

5. O próximo Encontro (o VII) realizar-se-á em 24 e 25 de janeiro de 2014, na Universidade Nova de Lisboa, tendo como tema “A globalização e o Direito Público”.

Jorge Miranda