III ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

29 e 30 de Janeiro de 2010

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO

"NOVOS E VELHOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO"

II ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

16 e 17 de Janeiro de 2009

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – LISBOA

"TRIBUNAIS"

16 de Janeiro de 2009

10h30 - SESSÃO DE ABERTURA
Presidente – André Gonçalves Pereira

Jorge Miranda
Luís Fábrica

11h00 - 1ª Sessão: JURISDIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Moderador – João Caupers
Bacelar Gouveia
Colaço Antunes
Melo Alexandrino

15h00- 2ª Sessão: GOVERNO DA MAGISTRATURA E ESTATUTO DOS JUÍZES
Moderador – Vieira de Andrade
Jorge Miranda
Mário Aroso de Almeida
Nuno Piçarra
Wladimir Brito

17h30 - 3ª Sessão: RELAÇÃO ENTRE ORDENS JURÍDICAS INTERNA E INTERNACIONAL
Moderador – Fausto Quadros
Azeredo Lopes
Paula Escarameia

17 de Janeiro de 2009

10h30 - 4ª Sessão: FORMAS ALTERNATIVAS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Moderador – Alves Correia
Luís Cabral de Moncada
Miguel Nogueira de Brito
Pacheco de Amorim

12h00 – SESSÃO FINAL
Presidente – Gomes Canotilho
Luísa Neto
Vieira de Andrade

Textos das Intervenções

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNzRlNDk0MWMtN2YyNC00ZjQwLTk4NTYtOWQ5ODI1OWZiNzM2&hl=en

Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYmMwMzgzODUtZGI2NC00YWE3LThlNDctY2EyYmM2OWJhM2Vi&hl=en

Prof. Doutor Luís Cabral de Moncada
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzOTBlNjFlZGYtNTdkMi00MmNiLWE3ZjUtOGExZDNjZjU0NjE1&hl=en

Prof. Doutor Nuno Piçarra

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNmExODZkZDgtMGI5Zi00MmE4LWEyZDUtZjA3MzUxMmI4NTUw&hl=en

Prof. Doutor Wladimir Brito
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzZmFjM2M2YWItNDg1Mi00NDQyLWEyYWQtYWYyMjRlNTU1MTc3&hl=en

I ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

18 e 19 de Janeiro de 2008

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

"Estado Social de Direito: Hoje?"

18 de Janeiro de 2008

10h30 - Sessão de Abertura

Presidente – José de Faria Costa (Presidente do Conselho Directivo da FDUC)

Jorge Miranda

José Carlos Vieira de Andrade

Luísa Neto


11h - 1.ª Sessão: O Estado Social de Direito: contexto internacional e europeu

Moderador – José Joaquim Gomes Canotilho

Paulo Ferreira da Cunha

José Manuel Sérvulo Correia

Margarida Salema d’ Oliveira Martins


14h30 - 2.ª Sessão: O Estado Social de Direito: a garantia institucional

Moderador – Marcelo Rebelo de Sousa

António Cândido de Oliveira

Maria Lúcia Amaral

Maria da Glória Garcia

Pedro Gonçalves


17h - 3.ª Sessão: O Estado Social de Direito: a concretização dos direitos fundamentais

Moderador – Jorge Miranda

Fernando Alves Correia

Jorge Reis Novais

Luís Fábrica

Carla Amado Gomes

19 de Janeiro de 2008

10h30 - 4.ª Sessão: O Estado Social de Direito: novos desafios

Moderador – José Manuel Cardoso da Costa

João Caupers

Vasco Pereira da Silva

José Casalta Nabais

Jónatas Machado


Textos das Intervenções

Prof. Doutor Alves Correia

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYmI4ZGQ1NTctOTc1ZS00ODJkLTg1OWYtZTBlNDI5YTRlZWY3&hl=en

Prof. Doutor António Cândido Oliveira

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzZDA4YzFlZGItZDc1Zi00OTQ0LTlkZmUtMGI2NDExNzE2ZWUw&hl=en

Prof. Doutora Carla Amado Gomes
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNDBhNDZhY2QtYWFjMi00ZDI5LWJmNTktYzU1MWEyMWI4NDhi&hl=en

Prof. Doutor Casalta Nabais

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMTk4Zjg5OTktMTIxYy00MWY2LTk1MWYtMmVhMTExYmQ2Mzhi&hl=en

Prof. Doutor João Caupers

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzODU5YzcwZjAtMzVmOS00OWZlLWIwZTYtZTc0YTc1YTQ4YmMx&hl=en

Prof. Doutora Margarida Salema

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYzBkZmVlZWUtNGNlNC00OTViLWI5NTEtZDc1Mzc2NTVkMmFl&hl=en

NOTA INTRODUTÓRIA

Os estudos de Direito Público em Portugal têm tido, desde a entrada em vigor da Constituição de 1976, um importante desenvolvimento.

À abundante e rica produção científica tem correspondido, naturalmente – até por ela ser fruto, na sua maior medida, deste fenómeno – um sempre crescente número de mestrados e de doutoramentos, com relatórios e dissertações não só nas áreas clássicas mas também em novas áreas de investigação.

Pareceu, portanto, justificar-se começar a reunirem-se os professores de Direito Público das diversas Universidades – hoje já algumas dezenas – para melhor se conhecerem e debaterem em conjunto temas e problemas, numa visão interdisciplinar e atenta à realidade do país e do mundo.

Assim, após uma primeira reunião preparatória, em Fevereiro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um 1.º Encontro realizou-se, em 18 e 19 de Janeiro de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como objecto a consideração da crise do Estado social.

O 2º Encontro, subordinado ao tema "Tribunais", teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 16 e 17 de Janeiro de 2009.

O 3º Encontro está agendado para os dias 29 e 30 de Janeiro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

São os textos escritos de algumas das intervenções então apresentadas que agora se publicam por este meio, inaugurando esta página, a qual fica ao dispor de todos os juspublicistas.


Pela Comissão Organizadora

Jorge Miranda