VI ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO
1. Realizou-se em 25 e 26 de janeiro de 2013, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o VI Encontro dos Professores de Direito Público.
O tema deste ano foi “A crise e o Direito Público”.
2. O programa foi o seguinte:
25 de janeiro (sexta-feira)
10h00m: Sessão de abertura
10h30m – 1.ª Sessão: O poder público em tempo de crise
Moderador: Jorge Miranda (da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa)
O memorando da Troika e o direito internacional – Francisco Pereira Coutinho (da Universidade Nova de Lisboa)
Estado de necessidade económica e financeira e o papel do Tribunal Constitucional – Maria Benedita Urbano (da Universidade de Coimbra)
Crise, globalização e desafios do constitucionalismo – Rui Medeiros (da Universidade Católica Portuguesa)
Debate
14h30m – 2.ª Sessão: Direitos fundamentais em tempo de crise
Moderador: José Carlos Vieira de Andrade (da Universidade de Coimbra)
Os direitos sociais em crise? – Benedita Mac Crorie (da Universidade do Minho)
As liberdades de deslocação e fixação no espaço europeu em risco? – Nuno Piçarra (da Universidade Nova de Lisboa)
As liberdades fundamentais e o perigo de um Estado "musculado" – Alexandre Sousa Pinheiro (da Universidade de Lisboa)
17h30m – 3.ª Sessão: A crise e a regulação económica
Moderadora: Maria Assunção do Vale Pereira (da Universidade do Minho)
Regulação económica internacional e europeia – Manuel Fontaine Campos (da Universidade Católica Portuguesa)
Futuro da regulação administrativa: reforço ou enfraquecimento dos poderes reguladores? – Ana Raquel Moniz (da Universidade de Coimbra)
Debate
26 de janeiro (sábado)
10h00m – 4.ª Sessão: A administração pública em tempo de crise
Moderadora: Luísa Neto (da Universidade do Porto)
A administração da saúde em tempo de crise – Miguel Assis Raimundo (da Universidade de Lisboa)
Contratação pública e crise – Vera Eiró (da Universidade Nova de Lisboa)
Reforma do governo do território – João Miranda (da Universidade de Lisboa)
Direito do urbanismo e(m) crise – Claudio Monteiro (da Universidade de Lisboa)
Debate
12h30m – Encerramento
3. O Encontro teve a participação de cerca de 50 docentes, na maioria jovens, e nele pôde verificar-se o progressivo aumento de doutoramentos na área de Ciências Jurídico-Políticas, em todas as Universidades envolvidas.
4. Para além da qualidade das intervenções e dos debates, devem ser registados a excelente organização do Encontro e o agradável convívio entre os participantes.
5. O próximo Encontro (o VII) realizar-se-á em 24 e 25 de janeiro de 2014, na Universidade Nova de Lisboa, tendo como tema “A globalização e o Direito Público”.
Jorge Miranda