VI ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO
Centro Regional do Porto da Universidade Católica
"A Crise e o Direito Público"
25 e 26 de Janeiro de 2013
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
V ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO
27 e 28 de Janeiro de 2012
"O tempo e o Direito Público"
27 e 28 de Janeiro de 2012
"O tempo e o Direito Público"
DIA 27 DE JANEIRO (Sexta Feira)
10h30 - Sessão de Abertura
Presidente – Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
Director da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto
Jorge Miranda
10h50 - Lançamento da obra “Marcello Caetano – A construção de uma doutrina portuguesa de Direito Público”
11h00 - 1ª Sessão: O tempo e o Direito Constitucional
Moderador – Gomes Canotilho
O tempo e a efectivação dos direitos fundamentais – Manuel Afonso Vaz
O tempo e a protecção da confiança - Maria Lúcia Amaral
O tempo e a justiça constitucional – Jorge Reis Novais
O tempo e as vicissitudes constitucionais – Rui Guerra da Fonseca
14h45 – Lançamento da obra colectiva Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses
15h00 - 2ª Sessão: O tempo e o Direito Administrativo
Moderador – Diogo Freitas do Amaral
O tempo e a revogação em Direito Administrativo – Carla Amado Gomes
O tempo e a caducidade em Direito Administrativo – Luís Fábrica
O tempo e a alteração de circunstâncias contratuais – Alexandra Leitão
A sucessão de planos urbanísticos no tempo – Fernanda Paula Oliveira
17h30 - 3ª Sessão: O tempo e a justiça administrativa
Moderador – José Manuel Sérvulo Correia
A decisão em prazo razoável – Isabel Fonseca
A urgência na protecção de direitos, liberdades e garantias – Lourenço Vilhena de Freitas
A urgência nos processos cautelares – Elisabeth Fernandez
A urgência nos procedimentos pré-contratuais – Maria da Glória Garcia
DIA 28 DE JANEIRO (Sábado)
10h30 - 4ª Sessão: O tempo e o Direito Internacional e Europeu
Moderador – Rui Moura Ramos
A formação de costume – Miguel Galvão Telles
A cessação de vigência de tratados – Marta Chantal
O tempo e a transposição das directivas – Maria Luísa Duarte
O tempo e o Direito Internacional Penal – Jorge Bacelar Gouveia
O tempo e o TEDH – Azeredo Lopes
12h30 – Sessão final
Presidente – Vieira de Andrade
Luísa Neto
Maria da Assunção Vale Pereira
Presidente – Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
Director da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto
Jorge Miranda
10h50 - Lançamento da obra “Marcello Caetano – A construção de uma doutrina portuguesa de Direito Público”
11h00 - 1ª Sessão: O tempo e o Direito Constitucional
Moderador – Gomes Canotilho
O tempo e a efectivação dos direitos fundamentais – Manuel Afonso Vaz
O tempo e a protecção da confiança - Maria Lúcia Amaral
O tempo e a justiça constitucional – Jorge Reis Novais
O tempo e as vicissitudes constitucionais – Rui Guerra da Fonseca
14h45 – Lançamento da obra colectiva Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses
15h00 - 2ª Sessão: O tempo e o Direito Administrativo
Moderador – Diogo Freitas do Amaral
O tempo e a revogação em Direito Administrativo – Carla Amado Gomes
O tempo e a caducidade em Direito Administrativo – Luís Fábrica
O tempo e a alteração de circunstâncias contratuais – Alexandra Leitão
A sucessão de planos urbanísticos no tempo – Fernanda Paula Oliveira
17h30 - 3ª Sessão: O tempo e a justiça administrativa
Moderador – José Manuel Sérvulo Correia
A decisão em prazo razoável – Isabel Fonseca
A urgência na protecção de direitos, liberdades e garantias – Lourenço Vilhena de Freitas
A urgência nos processos cautelares – Elisabeth Fernandez
A urgência nos procedimentos pré-contratuais – Maria da Glória Garcia
DIA 28 DE JANEIRO (Sábado)
10h30 - 4ª Sessão: O tempo e o Direito Internacional e Europeu
Moderador – Rui Moura Ramos
A formação de costume – Miguel Galvão Telles
A cessação de vigência de tratados – Marta Chantal
O tempo e a transposição das directivas – Maria Luísa Duarte
O tempo e o Direito Internacional Penal – Jorge Bacelar Gouveia
O tempo e o TEDH – Azeredo Lopes
12h30 – Sessão final
Presidente – Vieira de Andrade
Luísa Neto
Maria da Assunção Vale Pereira
Publicação II
As comunicações do IV Encontro de Professores de Direito Público estão já publicadas no Tomo LX, nº 326, Maio/Agosto 2011, da Scientia Iuridica.
Subscrever:
Mensagens (Atom)