III ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

29 e 30 de Janeiro de 2010

"NOVOS E VELHOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO"

DIA 29 DE JANEIRO (Sexta Feira)

10h30 - Sessão de Abertura

Presidente – Reitor da Universidade do Porto, José Carlos Marques dos Santos

Presidente do Conselho Científico da FDUP, Luís Filipe Colaço Antunes

José Carlos Vieira de Andrade

Luísa Neto

11h00 - 1ª Sessão: Princípio da interpretação conforme

Moderador – Jorge Miranda

Cristina Queiroz

Maria Benedita Urbano

Maria José Rangel Mesquita

Sofia Pais

ALMOÇO

15h00- 2ª Sessão: Princípios da boa fé e da protecção da confiança

Moderador – Paulo Ferreira da Cunha

Carlos Abreu Amorim

João Loureiro

Joaquim Rocha

Pedro Machete

17h30 - 3ª Sessão: Princípios da Prevenção e da Precaução

Moderador – Maria João Estorninho

Alexandra Aragão

Helena Pereira de Melo

Maria Assunção Vale Pereira

Paulo Adragão

JANTAR

DIA 30 DE JANEIRO (Sábado)

10h30 - 4ª Sessão: Princípio da eficiência

Moderador – Casalta Nabais

Cláudia Viana

Filipa Calvão

Sofia Pinto Oliveira

Suzana Tavares da Silva

12h30 – Sessão final (Eleição da Comissão Organizadora dos Encontros para o próximo triénio)

Presidente do Conselho Directivo da FDUP, José Neves Cruz

Diogo Freitas do Amaral

Jorge Miranda

Maria Assunção Vale Pereira

Textos das Intervenções

Prof. Doutora Alexandra Aragão

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNDI4YTFiODUtMWZiZi00MjFjLWFhYWEtZTkwZWEzN2FhZDYw&hl=en

Prof. Doutora Cristina Queiroz

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNWFiODI3YzktOWY1NS00YTYzLWJiZWEtYmI5OGM5N2Y1ODll&hl=en

Prof. Doutora Benedita Urbano

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYzBkOWM5OWItYWY3MC00ZWRmLWFkMjktMzQ3Y2E2OGM0MjZl&hl=en

Prof. Doutora Filipa Calvão

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNDU3ZjMzMjctZGQxNC00OGQ4LWE3NGQtMzgzNDNlZmE5NTBk&hl=en

Prof. Doutora Helena Pereira de Melo

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzZmQ5NTQ2ZmItZTc0ZS00MjdlLWI2YzktODU3NzA4NmY0YTNl&hl=en

Prof. Doutor Joaquim Freitas Rocha

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMzgwZDBkNjItNGM4YS00NjM4LThiOGUtODcxMTYyMmY0MmI4&hl=en

Prof. Doutora Maria Assunção Vale Pereira

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMzZlMDlkOGMtYjNmYi00MjE4LWFmYjktMzg5Nzk1ZDg0ZWY3&hl=en

Prof. Doutora Maria José Rangel Mesquita

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNmNlYjhjOGMtNjYzNy00MzA0LTlmNTctMTliNzhjNjU2MjBh&hl=en

Prof. Doutor Paulo Adragão

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMDIwNjEzNjUtMDU5My00OTgwLWE2YjktYzFiNDdjZjI2NjFl&hl=en

Prof. Doutor Pedro Machete

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMmU0NDhhZDctOTMyYS00Yjg5LWEzMzAtZTkwN2FmMWMyM2Ey&hl=en

Prof. Doutora Suzana Tavares da Silva
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMjRlMTQxNzMtMmY4ZS00OTg4LTg0NTMtNjIwNGY4YTc1ZjAz&hl=en

ALTERAÇÃO DE DATAS DO III ENCONTRO

Por motivos de força maior, o III Encontro de Professores de Direito Público - previsto para os dias 22 e 23 de Janeiro de 2010 - foi adiado para 29 e 30 de Janeiro.

P'la Comissão Organizadora


Luísa Neto

III ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

29 e 30 de Janeiro de 2010

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO

"NOVOS E VELHOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO"

II ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

16 e 17 de Janeiro de 2009

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – LISBOA

"TRIBUNAIS"

16 de Janeiro de 2009

10h30 - SESSÃO DE ABERTURA
Presidente – André Gonçalves Pereira

Jorge Miranda
Luís Fábrica

11h00 - 1ª Sessão: JURISDIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Moderador – João Caupers
Bacelar Gouveia
Colaço Antunes
Melo Alexandrino

15h00- 2ª Sessão: GOVERNO DA MAGISTRATURA E ESTATUTO DOS JUÍZES
Moderador – Vieira de Andrade
Jorge Miranda
Mário Aroso de Almeida
Nuno Piçarra
Wladimir Brito

17h30 - 3ª Sessão: RELAÇÃO ENTRE ORDENS JURÍDICAS INTERNA E INTERNACIONAL
Moderador – Fausto Quadros
Azeredo Lopes
Paula Escarameia

17 de Janeiro de 2009

10h30 - 4ª Sessão: FORMAS ALTERNATIVAS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Moderador – Alves Correia
Luís Cabral de Moncada
Miguel Nogueira de Brito
Pacheco de Amorim

12h00 – SESSÃO FINAL
Presidente – Gomes Canotilho
Luísa Neto
Vieira de Andrade

Textos das Intervenções

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNzRlNDk0MWMtN2YyNC00ZjQwLTk4NTYtOWQ5ODI1OWZiNzM2&hl=en

Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYmMwMzgzODUtZGI2NC00YWE3LThlNDctY2EyYmM2OWJhM2Vi&hl=en

Prof. Doutor Luís Cabral de Moncada
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzOTBlNjFlZGYtNTdkMi00MmNiLWE3ZjUtOGExZDNjZjU0NjE1&hl=en

Prof. Doutor Nuno Piçarra

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNmExODZkZDgtMGI5Zi00MmE4LWEyZDUtZjA3MzUxMmI4NTUw&hl=en

Prof. Doutor Wladimir Brito
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzZmFjM2M2YWItNDg1Mi00NDQyLWEyYWQtYWYyMjRlNTU1MTc3&hl=en

I ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

18 e 19 de Janeiro de 2008

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

"Estado Social de Direito: Hoje?"

18 de Janeiro de 2008

10h30 - Sessão de Abertura

Presidente – José de Faria Costa (Presidente do Conselho Directivo da FDUC)

Jorge Miranda

José Carlos Vieira de Andrade

Luísa Neto


11h - 1.ª Sessão: O Estado Social de Direito: contexto internacional e europeu

Moderador – José Joaquim Gomes Canotilho

Paulo Ferreira da Cunha

José Manuel Sérvulo Correia

Margarida Salema d’ Oliveira Martins


14h30 - 2.ª Sessão: O Estado Social de Direito: a garantia institucional

Moderador – Marcelo Rebelo de Sousa

António Cândido de Oliveira

Maria Lúcia Amaral

Maria da Glória Garcia

Pedro Gonçalves


17h - 3.ª Sessão: O Estado Social de Direito: a concretização dos direitos fundamentais

Moderador – Jorge Miranda

Fernando Alves Correia

Jorge Reis Novais

Luís Fábrica

Carla Amado Gomes

19 de Janeiro de 2008

10h30 - 4.ª Sessão: O Estado Social de Direito: novos desafios

Moderador – José Manuel Cardoso da Costa

João Caupers

Vasco Pereira da Silva

José Casalta Nabais

Jónatas Machado


Textos das Intervenções

Prof. Doutor Alves Correia

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYmI4ZGQ1NTctOTc1ZS00ODJkLTg1OWYtZTBlNDI5YTRlZWY3&hl=en

Prof. Doutor António Cândido Oliveira

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzZDA4YzFlZGItZDc1Zi00OTQ0LTlkZmUtMGI2NDExNzE2ZWUw&hl=en

Prof. Doutora Carla Amado Gomes
http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzNDBhNDZhY2QtYWFjMi00ZDI5LWJmNTktYzU1MWEyMWI4NDhi&hl=en

Prof. Doutor Casalta Nabais

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzMTk4Zjg5OTktMTIxYy00MWY2LTk1MWYtMmVhMTExYmQ2Mzhi&hl=en

Prof. Doutor João Caupers

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzODU5YzcwZjAtMzVmOS00OWZlLWIwZTYtZTc0YTc1YTQ4YmMx&hl=en

Prof. Doutora Margarida Salema

http://docs.google.com/fileview?id=0B1fVyohqdCKzYzBkZmVlZWUtNGNlNC00OTViLWI5NTEtZDc1Mzc2NTVkMmFl&hl=en

NOTA INTRODUTÓRIA

Os estudos de Direito Público em Portugal têm tido, desde a entrada em vigor da Constituição de 1976, um importante desenvolvimento.

À abundante e rica produção científica tem correspondido, naturalmente – até por ela ser fruto, na sua maior medida, deste fenómeno – um sempre crescente número de mestrados e de doutoramentos, com relatórios e dissertações não só nas áreas clássicas mas também em novas áreas de investigação.

Pareceu, portanto, justificar-se começar a reunirem-se os professores de Direito Público das diversas Universidades – hoje já algumas dezenas – para melhor se conhecerem e debaterem em conjunto temas e problemas, numa visão interdisciplinar e atenta à realidade do país e do mundo.

Assim, após uma primeira reunião preparatória, em Fevereiro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um 1.º Encontro realizou-se, em 18 e 19 de Janeiro de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como objecto a consideração da crise do Estado social.

O 2º Encontro, subordinado ao tema "Tribunais", teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 16 e 17 de Janeiro de 2009.

O 3º Encontro está agendado para os dias 29 e 30 de Janeiro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

São os textos escritos de algumas das intervenções então apresentadas que agora se publicam por este meio, inaugurando esta página, a qual fica ao dispor de todos os juspublicistas.


Pela Comissão Organizadora

Jorge Miranda