sexta-feira, 11 de setembro de 2009

NOTA INTRODUTÓRIA

Os estudos de Direito Público em Portugal têm tido, desde a entrada em vigor da Constituição de 1976, um importante desenvolvimento.

À abundante e rica produção científica tem correspondido, naturalmente – até por ela ser fruto, na sua maior medida, deste fenómeno – um sempre crescente número de mestrados e de doutoramentos, com relatórios e dissertações não só nas áreas clássicas mas também em novas áreas de investigação.

Pareceu, portanto, justificar-se começar a reunirem-se os professores de Direito Público das diversas Universidades – hoje já algumas dezenas – para melhor se conhecerem e debaterem em conjunto temas e problemas, numa visão interdisciplinar e atenta à realidade do país e do mundo.

Assim, após uma primeira reunião preparatória, em Fevereiro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um 1.º Encontro realizou-se, em 18 e 19 de Janeiro de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como objecto a consideração da crise do Estado social.

O 2º Encontro, subordinado ao tema "Tribunais", teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 16 e 17 de Janeiro de 2009.

O 3º Encontro está agendado para os dias 29 e 30 de Janeiro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

São os textos escritos de algumas das intervenções então apresentadas que agora se publicam por este meio, inaugurando esta página, a qual fica ao dispor de todos os juspublicistas.


Pela Comissão Organizadora

Jorge Miranda