V ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO
27 e 28 de Janeiro de 2012
"O tempo e o Direito Público"
27 e 28 de Janeiro de 2012
"O tempo e o Direito Público"
DIA 27 DE JANEIRO (Sexta Feira)
10h30 - Sessão de Abertura
Presidente – Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
Director da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto
Jorge Miranda
10h50 - Lançamento da obra “Marcello Caetano – A construção de uma doutrina portuguesa de Direito Público”
11h00 - 1ª Sessão: O tempo e o Direito Constitucional
Moderador – Gomes Canotilho
O tempo e a efectivação dos direitos fundamentais – Manuel Afonso Vaz
O tempo e a protecção da confiança - Maria Lúcia Amaral
O tempo e a justiça constitucional – Jorge Reis Novais
O tempo e as vicissitudes constitucionais – Rui Guerra da Fonseca
14h45 – Lançamento da obra colectiva Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses
15h00 - 2ª Sessão: O tempo e o Direito Administrativo
Moderador – Diogo Freitas do Amaral
O tempo e a revogação em Direito Administrativo – Carla Amado Gomes
O tempo e a caducidade em Direito Administrativo – Luís Fábrica
O tempo e a alteração de circunstâncias contratuais – Alexandra Leitão
A sucessão de planos urbanísticos no tempo – Fernanda Paula Oliveira
17h30 - 3ª Sessão: O tempo e a justiça administrativa
Moderador – José Manuel Sérvulo Correia
A decisão em prazo razoável – Isabel Fonseca
A urgência na protecção de direitos, liberdades e garantias – Lourenço Vilhena de Freitas
A urgência nos processos cautelares – Elisabeth Fernandez
A urgência nos procedimentos pré-contratuais – Maria da Glória Garcia
DIA 28 DE JANEIRO (Sábado)
10h30 - 4ª Sessão: O tempo e o Direito Internacional e Europeu
Moderador – Rui Moura Ramos
A formação de costume – Miguel Galvão Telles
A cessação de vigência de tratados – Marta Chantal
O tempo e a transposição das directivas – Maria Luísa Duarte
O tempo e o Direito Internacional Penal – Jorge Bacelar Gouveia
O tempo e o TEDH – Azeredo Lopes
12h30 – Sessão final
Presidente – Vieira de Andrade
Luísa Neto
Maria da Assunção Vale Pereira
Presidente – Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
Director da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto
Jorge Miranda
10h50 - Lançamento da obra “Marcello Caetano – A construção de uma doutrina portuguesa de Direito Público”
11h00 - 1ª Sessão: O tempo e o Direito Constitucional
Moderador – Gomes Canotilho
O tempo e a efectivação dos direitos fundamentais – Manuel Afonso Vaz
O tempo e a protecção da confiança - Maria Lúcia Amaral
O tempo e a justiça constitucional – Jorge Reis Novais
O tempo e as vicissitudes constitucionais – Rui Guerra da Fonseca
14h45 – Lançamento da obra colectiva Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses
15h00 - 2ª Sessão: O tempo e o Direito Administrativo
Moderador – Diogo Freitas do Amaral
O tempo e a revogação em Direito Administrativo – Carla Amado Gomes
O tempo e a caducidade em Direito Administrativo – Luís Fábrica
O tempo e a alteração de circunstâncias contratuais – Alexandra Leitão
A sucessão de planos urbanísticos no tempo – Fernanda Paula Oliveira
17h30 - 3ª Sessão: O tempo e a justiça administrativa
Moderador – José Manuel Sérvulo Correia
A decisão em prazo razoável – Isabel Fonseca
A urgência na protecção de direitos, liberdades e garantias – Lourenço Vilhena de Freitas
A urgência nos processos cautelares – Elisabeth Fernandez
A urgência nos procedimentos pré-contratuais – Maria da Glória Garcia
DIA 28 DE JANEIRO (Sábado)
10h30 - 4ª Sessão: O tempo e o Direito Internacional e Europeu
Moderador – Rui Moura Ramos
A formação de costume – Miguel Galvão Telles
A cessação de vigência de tratados – Marta Chantal
O tempo e a transposição das directivas – Maria Luísa Duarte
O tempo e o Direito Internacional Penal – Jorge Bacelar Gouveia
O tempo e o TEDH – Azeredo Lopes
12h30 – Sessão final
Presidente – Vieira de Andrade
Luísa Neto
Maria da Assunção Vale Pereira